Aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes; mas não aprendemos a simples arte de vivermos juntos como irmãos.
M. Luther King
Em agosto, mais precisamente no dia 19, cerca de 300 mil pessoas, entre paraenses e turistas, sairão às ruas de Belém do Pará em mais uma edição daquela que é a maior manifestação de rua do movimento social paraense e maior manifestação de Gays Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros do Estado: a Parada do Orgulho GLBT de Belém. Com o tema “EU TENHO ORGULHO” PELA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA, o evento pretende ganhar força na luta pela aprovação do PLC 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi.
O PLC define como crime a prática da homofobia no Brasil, equiparando-a com o crime de racismo e definindo punições para diversas práticas consideradas discriminatórias. O PLC 122/06 foi aprovado na Câmara dos Deputados (onde tramitou como PL 5003/01) em novembro do ano passado, depois de cinco anos de intensas discussões. Atualmente, está na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, com a relatoria da senadora Fátima Cleide (PT/RO). De acordo com o texto proposto o PLC "define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero". Se aprovado, o PL abre caminho para construirmos um país mais justo e igualitário para todos.
Os números com relação à violência que envolve homossexuais no Brasil são alarmantes. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a média de assassinatos de homossexuais no Brasil chegou a um por mês em fevereiro deste ano, motivado exclusivamente pela homofobia. Só no ano passado foram registrados 160 casos graves de violação dos diretos humanos e a morte de 130 gays, lésbicas, travestis e transexuais, todos vítimas da violência contra homossexuais. São números que fazem do país o primeiro no mundo em assassinatos contra homossexuais.
E suspeita-se que os números sejam muito maiores do que os poucos dados disponíveis, visto que estes são obtidos pela Secretaria e organizações de homossexuais, através de – pasmem - recortes de jornais, ainda a única fonte de referência para pesquisa neste assunto, uma vez que as delegacias não estão preparadas para identificar homossexuais no ato da denúncia e muitos homossexuais temendo o preconceito não identificam sua orientação sexual e muitas vezes quando sua preferência é notória, nem chegam a denunciar, já crentes no estado de impunidade que assola o país.
Em 1823 a “sodomia” deixou de constar no Código Penal Brasileiro, a homossexualidade deixou de ser considerada um dos crimes mais graves, hediondos, equiparado a matar o rei. A Igreja por muito tempo difundia que a Aids seria um castigo divino e que os homossexuais eram os disseminadores da doença, fato que contribuiu para que hoje a homossexualidade seja vista como crime grave e os crimes e violências contra os homossexuais, são considerados “normais” para uma grande parcela da população.
É um atraso histórico e que tem que ser sanado, o fato de a homofobia ainda não constar como crime. Já chegamos ao século XXI e ainda há quem defenda o preconceito, com discursos camuflados de defesa da moral e da família. Os negros já não são mais escravos, os homens já não são mais tidos como os superiores e as mulheres inferiores, ao menos nas leis esses dois segmentos já criaram mecanismos de defesa onde a discriminação de gênero e racial é considerada crimes, e a homofobia?
Esse tipo de violência se dá de forma psíquica, física e sexual. Em alguns casos chega até ao assassinato. A população de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros que somam um percentual de aproximadamente 18 milhões de cidadãos brasileiros estão aguardando um posicionamento dos senadores.
O PLC define como crime a prática da homofobia no Brasil, equiparando-a com o crime de racismo e definindo punições para diversas práticas consideradas discriminatórias. O PLC 122/06 foi aprovado na Câmara dos Deputados (onde tramitou como PL 5003/01) em novembro do ano passado, depois de cinco anos de intensas discussões. Atualmente, está na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, com a relatoria da senadora Fátima Cleide (PT/RO). De acordo com o texto proposto o PLC "define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero". Se aprovado, o PL abre caminho para construirmos um país mais justo e igualitário para todos.
Os números com relação à violência que envolve homossexuais no Brasil são alarmantes. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a média de assassinatos de homossexuais no Brasil chegou a um por mês em fevereiro deste ano, motivado exclusivamente pela homofobia. Só no ano passado foram registrados 160 casos graves de violação dos diretos humanos e a morte de 130 gays, lésbicas, travestis e transexuais, todos vítimas da violência contra homossexuais. São números que fazem do país o primeiro no mundo em assassinatos contra homossexuais.
E suspeita-se que os números sejam muito maiores do que os poucos dados disponíveis, visto que estes são obtidos pela Secretaria e organizações de homossexuais, através de – pasmem - recortes de jornais, ainda a única fonte de referência para pesquisa neste assunto, uma vez que as delegacias não estão preparadas para identificar homossexuais no ato da denúncia e muitos homossexuais temendo o preconceito não identificam sua orientação sexual e muitas vezes quando sua preferência é notória, nem chegam a denunciar, já crentes no estado de impunidade que assola o país.
Em 1823 a “sodomia” deixou de constar no Código Penal Brasileiro, a homossexualidade deixou de ser considerada um dos crimes mais graves, hediondos, equiparado a matar o rei. A Igreja por muito tempo difundia que a Aids seria um castigo divino e que os homossexuais eram os disseminadores da doença, fato que contribuiu para que hoje a homossexualidade seja vista como crime grave e os crimes e violências contra os homossexuais, são considerados “normais” para uma grande parcela da população.
É um atraso histórico e que tem que ser sanado, o fato de a homofobia ainda não constar como crime. Já chegamos ao século XXI e ainda há quem defenda o preconceito, com discursos camuflados de defesa da moral e da família. Os negros já não são mais escravos, os homens já não são mais tidos como os superiores e as mulheres inferiores, ao menos nas leis esses dois segmentos já criaram mecanismos de defesa onde a discriminação de gênero e racial é considerada crimes, e a homofobia?
Esse tipo de violência se dá de forma psíquica, física e sexual. Em alguns casos chega até ao assassinato. A população de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros que somam um percentual de aproximadamente 18 milhões de cidadãos brasileiros estão aguardando um posicionamento dos senadores.
Formas de diálogo com a sociedade:
A discriminação sexual resiste através de instituições que temem a criminalização da Homofobia, como as igrejas católica e evangélica, mas apesar do recrudescimento das forças conservadoras no Brasil e no mundo há sinais claros de que a luta contra o preconceito no país atravessa uma fase de transformação significativa e recebe o apoio de uma parcela da sociedade, reflexo da luta GLBT que se organiza de diversas formas com o intuito de dar visibilidade para a diversificação da cultura afirmação da identidade deste segmento social..
O movimento atua oferecendo a homossexuais oficinas de capacitação, construindo espaços de lazer e cultura GLBT como a organização de concursos de miss caipira Gay, jogos de queimada gay e futebol de lésbicas que já ocorrem nos bairros de periferia e que precisavam ser expostos para a sociedade civil com o objetivo de identificar, valorizar, documentar e divulgar a cultura GLBT. Investindo no potencial artístico da comunidade, o segmento desenvolve seu talento, atuando como agentes de cultura. Mostras de cinema com temáticas homossexuais seguidas de debate também ganharam destaque no calendário do movimento e conseguiram, em conjunto com outras ações, sensibilizar uma parcela da sociedade em prol da causa GLBT.
Todas as ações, inclusive a de prevenção em DST/aids culminam no maior expoente das ações do movimento: a realização de Paradas do Orgulho realizadas em todo o país. Por isso o movimento GLBT paraense decidiu pelo tema a favor da criminalização da homofobia, como forma de debater o assunto com a sociedade.
Nesse processo a comunicação desempenha um papel fundamental para o movimento social ao dar visibilidade às dificuldades e conquistas, direitos e reivindicações deste grupo. Surgiu então a idéia de se mostrar numa campanha publicitária de divulgação da parada, ou seja, expor a diversidade sexual dos GLBT`s em materiais publicitários que os coloque como iguais ao restante da sociedade e que confirme o Orgulho de suas orientações sexuais.
A campanha está ligada ao combate à homofobia, tentando de forma subliminar, explicar a sociedade civil a sua forma de amar e ganhar o apoio na luta pela cidadania GLBT. O movimento no Pará demonstra sua intenção em dialogar com a sociedade explicando de forma pacífica que assassinatos com requintes de crueldades contra a população de pessoas que tem orientação homossexual não podem ser tolerados e que é hora de dar um basta nisso se solidarizando com o movimento homossexual paraense e brasileiro na luta por uma legislação que criminalize estas barbáries.
A luta pela criminalização da homofobia e a adoção de posturas cotidianas fortalecedoras do reconhecimento do direito à livre expressão sexual e afetiva não devem ser titularizadas apenas pelos gays, mas por toda cidadania, como forma de defesa das liberdades públicas, dos direitos fundamentais, do regime democrático e de uma sociedade justa.
A discriminação sexual resiste através de instituições que temem a criminalização da Homofobia, como as igrejas católica e evangélica, mas apesar do recrudescimento das forças conservadoras no Brasil e no mundo há sinais claros de que a luta contra o preconceito no país atravessa uma fase de transformação significativa e recebe o apoio de uma parcela da sociedade, reflexo da luta GLBT que se organiza de diversas formas com o intuito de dar visibilidade para a diversificação da cultura afirmação da identidade deste segmento social..
O movimento atua oferecendo a homossexuais oficinas de capacitação, construindo espaços de lazer e cultura GLBT como a organização de concursos de miss caipira Gay, jogos de queimada gay e futebol de lésbicas que já ocorrem nos bairros de periferia e que precisavam ser expostos para a sociedade civil com o objetivo de identificar, valorizar, documentar e divulgar a cultura GLBT. Investindo no potencial artístico da comunidade, o segmento desenvolve seu talento, atuando como agentes de cultura. Mostras de cinema com temáticas homossexuais seguidas de debate também ganharam destaque no calendário do movimento e conseguiram, em conjunto com outras ações, sensibilizar uma parcela da sociedade em prol da causa GLBT.
Todas as ações, inclusive a de prevenção em DST/aids culminam no maior expoente das ações do movimento: a realização de Paradas do Orgulho realizadas em todo o país. Por isso o movimento GLBT paraense decidiu pelo tema a favor da criminalização da homofobia, como forma de debater o assunto com a sociedade.
Nesse processo a comunicação desempenha um papel fundamental para o movimento social ao dar visibilidade às dificuldades e conquistas, direitos e reivindicações deste grupo. Surgiu então a idéia de se mostrar numa campanha publicitária de divulgação da parada, ou seja, expor a diversidade sexual dos GLBT`s em materiais publicitários que os coloque como iguais ao restante da sociedade e que confirme o Orgulho de suas orientações sexuais.
A campanha está ligada ao combate à homofobia, tentando de forma subliminar, explicar a sociedade civil a sua forma de amar e ganhar o apoio na luta pela cidadania GLBT. O movimento no Pará demonstra sua intenção em dialogar com a sociedade explicando de forma pacífica que assassinatos com requintes de crueldades contra a população de pessoas que tem orientação homossexual não podem ser tolerados e que é hora de dar um basta nisso se solidarizando com o movimento homossexual paraense e brasileiro na luta por uma legislação que criminalize estas barbáries.
A luta pela criminalização da homofobia e a adoção de posturas cotidianas fortalecedoras do reconhecimento do direito à livre expressão sexual e afetiva não devem ser titularizadas apenas pelos gays, mas por toda cidadania, como forma de defesa das liberdades públicas, dos direitos fundamentais, do regime democrático e de uma sociedade justa.
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